Termos de uso

Bem-vindo(a) ao site da Thiva Collection. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.

1. Sobre a Thiva Collection:

A Thiva Collection é uma marca de joias em pedras naturais, registrada sob a Razão social 66.525.455 Amanda Baptista Freitas, inscrita como MEI sob o CNPJ 66.525.455/0001-39, com sede em Gramado/RS.

2. Propriedade Intelectual:

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a, fotografias de produtos, textos, logotipo, identidade visual e o design exclusivo das peças comercializadas — é de propriedade da Thiva Collection e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes no Brasil (Lei nº 9.610/1998). É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer imagem, texto ou design presente neste site, total ou parcialmente, sem autorização prévia e por escrito da Thiva Collection. O uso não autorizado de nosso conteúdo poderá resultar em notificação para remoção e, se necessário, nas medidas legais cabíveis.

3. Cadastro do Usuário, Compras e Pagamentos:

• Necessidade de Cadastro: Para efetuar qualquer compra no site da Thiva Collection, será necessário que o usuário esteja devidamente cadastrado na plataforma, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Segurança da Conta: O usuário deve manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha), sendo o único responsável por atividades realizadas com suas credenciais, devendo notificar a Thiva Collection imediatamente em caso de uso não autorizado.
• Meios de Pagamento Disponíveis: O pagamento dos itens escolhidos se dará mediante as opções disponibilizadas na finalização da compra, que podem incluir PIX, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito.
• Pagamento via Cartão de Crédito: Caso o usuário opte pelo pagamento através de cartão de crédito, a cobrança será realizada pela operadora de forma imediata ou em parcelas, conforme as condições de parcelamento exibidas no anúncio do produto.
• Segurança dos Dados Financeiros: Todas as transações são processadas por meio de gateways de pagamento parceiros que utilizam criptografia de dados (SSL). A Thiva Collection não armazena os dados de cartões de crédito dos clientes em seus servidores.
• Análise Antifraude: Todas as compras passam por uma análise de risco automatizada. A Thiva Collection reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar o pedido caso o sistema antifraude identifique inconsistências de dados ou indícios de transação suspeita, realizando o estorno integral do valor pago.

4. Elegibilidade:

Este site destina-se exclusivamente à realização de compras por usuários maiores de 18 anos e plenamente capazes. Ao realizar uma compra e aceitar estes termos, o usuário declara ter capacidade civil plena.

5. Conduta do Usuário:

Ao utilizar este site, você concorda em não: Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados; Tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou comprometer a segurança da plataforma; Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros, em canais associados à Thiva Collection (como comentários ou avaliações); Utilizar robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado para extrair dados ou conteúdo do site sem autorização. O descumprimento destes requisitos pode resultar em suspensão imediata do acesso e, se aplicável, medidas legais cabíveis.

6. Cookies:

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências e analisar o desempenho das páginas. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

7. Erro de Preço ou Informação:

Empregamos todos os esforços para garantir que os preços, descrições e imagens dos produtos estejam corretos. No entanto, em caso de erro evidente e flagrante de digitação ou sistema que resulte em preço manifestamente irrisório, a Thiva Collection reserva-se o direito de recusar o cumprimento da oferta. Esta medida fundamenta-se no Princípio da Boa-Fé Objetiva (Art. 4º, III do CDC), no Erro Substancial (Art. 138 do Código Civil) e na Vedação ao Enriquecimento Sem Causa (Art. 884 do Código Civil), normas que impedem a obtenção de vantagem desproporcional por falha humana ou sistêmica. Em tais situações excepcionais, o pedido correspondente será cancelado, e o cliente será devidamente notificado com o reembolso integral de qualquer valor pago em até 7 dias úteis.

8. Produtos e Disponibilidade:

• Características das Joias: Por se tratar de uma pedra natural e uma joia com acabamento artesanal, pequenas variações de cor, tonalidade e acabamento podem ocorrer, tornando cada criação única. Essas nuances são características exclusivas de autenticidade das pedras naturais e não constituem defeito de fabricação da joia.
• Atualização de Estoque: A disponibilidade das peças está sujeita ao estoque físico do site. Caso uma peça seja vendida e paga antes da atualização do sistema de estoque (venda simultânea), a Thiva Collection entrará em contato imediatamente com o cliente para o reembolso integral ou oferecer a troca por outra peça equivalente e imediato do valor pago.

9. Trocas, Devoluções e Garantia:

As condições, prazos e procedimentos para trocas, devoluções pelo direito de arrependimento (prazo legal de 7 dias) e os termos de garantia das joias estão detalhados em suas respectivas páginas de atendimento ao cliente, que fazem parte integrante deste acordo. 

10. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:

O tratamento de dados pessoais coletados neste site (como nome, e-mail, CPF e endereço) segue estritamente as regras descritas em nossa Política de Privacidade, elaborada em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), disponível para consulta em sua página institucional neste site.

11. Limitação de Responsabilidade e Disponibilidade do site:

• Uso das Peças: A Thiva Collection não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado, quedas ou manuseio incorreto das joias e pedras naturais.
• Serviços de Entrega: Em caso de atrasos na entrega causados por transportadoras terceirizadas ou Correios, a Thiva Collection intermediará ativamente a resolução do problema junto ao prestador de serviço para garantir a entrega ou o ressarcimento do cliente.
• Erros e Disponibilidade do Site: Nós investimos nas melhores tecnologias e certificados de segurança para manter o site seguro, funcional e livre de ameaças. No entanto, a Thiva Collection não se responsabiliza por instabilidades na internet em geral, quedas de rede ou por vírus e softwares maliciosos presentes no dispositivo do próprio usuário que possam afetar a sua navegação ou o processo de compra. É de responsabilidade do cliente manter seu computador ou celular protegido com antivírus atualizado.

12. Disposições Gerais:

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável por um tribunal, as demais cláusulas permanecem em pleno vigor; A tolerância da Thiva Collection quanto ao eventual descumprimento de qualquer cláusula não constitui renúncia ao direito de exigi-la posteriormente; Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e a Thiva Collection quanto ao uso do site.

13. Alterações destes Termos:

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a revisão ocasional desta página. O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

14. Contato:

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. 

15. Legislação e Foro:

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, aplicar-se-ão as regras de competência do foro previstas na legislação de proteção ao consumidor.